Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 394/86, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 394, de 22 de dezembro de 1986DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.167, de 19 de agosto de 2003ALTERA O ANEXO DA V DA LEI Nº 941/98, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E SAÚDE E O ART. 2º DA LEI 832/96, FRUTO DA CAMPANHA SALARIAL DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.215, de 30 de abril de 2004ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 941/1998, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E SAÚDE E O ART. 2º DA LEI 832/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.