Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 721, de 02 de setembro de 1993ALTERA ART. 39 DA LEI Nº 394 DE DEZEMBRO DE 1986.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 832, de 18 de outubro de 1996ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI Nº 394/86, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.102, de 26 de junho de 2002ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/96, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.166, de 19 de agosto de 2003ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/86, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.214, de 30 de abril de 2004ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/86, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.281, de 07 de junho de 2005ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/86 REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.353, de 17 de julho de 2006ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/86, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.415, de 22 de junho de 2007ALTERA O ANEXO II DA LEI N.º 394/86, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.438, de 24 de agosto de 2007ALTERA O QUADRO DE VAGAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A LEI Nº 394/86.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.504, de 04 de abril de 2008AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.º 394/86.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.621, de 30 de junho de 2009AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº 394/86.