Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA DA CONQUISTA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR BEM PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
CONFERE DENOMINAÇÃO A BAIRROS QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
DENOMINA RUA ISMÊNIA MALTA VEIGA A ATUAL RUA "I" E "A" DA QUADRA "J" E QUADRA "I" DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO BEM QUERER.
PRORROGA ATÉ 20.12.96 O PRAZO PREVISTO NA LEI N° 837/96.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BA PARA A PROMULGAÇÃO DA LEI DELEGADA PRORROGANDO PRAZO ESTIPULADO NA LEI 837-1996 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1996.
ALTERA PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FÍSICO NUCLEAR UBIRAJARA PEREIRA DE BRITO.
CONCEDE ANISTIA FISCAL A EMPRESAS EM DÉBITO COM O ISSQN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DO SUDOESTE DA BAHIA - S.O.S.B.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO N° 103/90 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 203 DA LEI Nº 421/87 QUE "DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 E INSERE-SE-LHE DOIS PARÁGRAFOS, REMUNERANDO OS SEGUINTES, DA RESOLUÇÃO 103/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO INSTITUCIONAL PARA A PARÓQUIA RAINHA DA PAZ E SÃO VICENTE DE PAULO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO INSTITUCIONAL PARA A IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO DO BRASIL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO INSTITUCIONAL PARA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA O SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h38 · Norma mais recente da lista: 31/12/1996