Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE SIMÃO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADDO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AI SR. MASSIMO RICARDO BENEDICTEIS
INSTITUI OFICIALMENTE OS BAIRROS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISCIPLINA A PARADA OBRIGATÓRIA DE ÔNIBUS NA ZONA URBANA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. FUAD MARON
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. JOSÉ PORTO CARINHANHA
MODIFICA O ARTIGO 6° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 611/91, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI ZONAS AZUIS PARA ESTACIONAMENTO.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS DE CAIÇARA, TIGRE, RIBEIRÃO DA BATALHA, LAGOA DE VITORINO E FURADINHO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE JOSÉ ALBERTO LIMA MEDRADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM VALÉRIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 607/91, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 13/12/1995