Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PEDRINHAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COLÔNIA ESPÍRITA SÃO GERALDO DE MAGELA.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 772/94.
DENOMINA RUA TOM JOBIM A ATUAL RUA "J" O CONJUNTO HABITACIONAL VILA DA CONQUISTA.
ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE ABRIL DE 1995.
ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PETRÓPOLES.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 107/91
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
altera a redação do artigo 3º da resolução nº 112/1992 e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E COMERCIAL DOS POVOADOS DE BAIXA DA PORTEIRA, BARRO VERMELHO E CURRAL NOVO, DISTRITO DE INHOBIM, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DENOMINA A ATUAL CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO EDMUNDO SILVEIRA FLORES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SINCAVIR.
CRIA EM LEI COMPLEMENTAR CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM JUELINA DIAS PEREIRA, IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FILHINHO CANDEÃO A ATUAL RUA ALTO DA SERRA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. FLORIVAL JOSÉ DO NASCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 19/05/1995