Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO EMBLEMA DOS CARROS DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE BATE-PÉ.
APROVA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. ADAIL. PAIXÃO ALMEIDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE DE APOIO AO DIABÉTICO - ACAD.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PARÓQUIA DO CORPO DE CRISTO.
AMPLIA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DENOMINA DE RUA AYRTON SENNA A RUA "A" DO LOTEAMENTO AMENDOEIRAS.
ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 106/1991 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADMINISTRADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS 608/91 E 750/94.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PRONAICA, NESTE, MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA INDEPENDÊNCIA A PRAÇA SITUADA NO CONJUNTO INDEPENDÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO REGIONAL DE CULTURA DO SUDOESTE DA BAHIA.
DENOMINA PRAÇA ZÉ GARANTO, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HUMBERTO DE CAMPOS E PANAMÁ, CARACAS E ARGENTINA NO BAIRRO JUREMA NESTA CIDADE.
IMPLANTA SISTEMA DE OCUPAÇÃO ROTATIVA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - ZONA AZUL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Dispositivos da Resolução 103/90 e cria a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h14 · Norma mais recente da lista: 13/12/1994