Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 5º E 8º DA LEI 547/90 DE 26.09.90.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DENILSON - ASKADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAVC (SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS, FRETAMENTO, TURISMO E PESSOAL DE APOIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA).
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. MARCO ANTONIO DE MIRANDA FERREIRA.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 15, 16 E 17 DA LEI 584, DE 05.09.1991.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONQUISTA FUTEBOL CLUBE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA (APOVIC).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MORADORES DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO 05 DA LEI 422/87.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º, DA LEI 742/93, QUE APROVOU O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFINANCIAR SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DOS PROJETOS PRODURB E FAZ COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E/OU BANCO DO BRASIL S/A.
Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, relativas ao exercício financeiro de 1992.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
DENOMINA DE AVENIDA ESPERANÇA A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTA HELENA.
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, QUE DEVEM SER LICENCIADAS PELA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 608/91.
DENOMINA AV. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, O TRECHO ENTRE A AV. JURACY MAGALHÃES E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NESTA CIDADE.
DENOMINA PRAÇA DESEMBARGADOR MÁRMORE NETO, A ATUAL PRAÇA DO CARVÃO, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h53 · Norma mais recente da lista: 21/06/1994