Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 15, 16 E 17 DA LEI 584, DE 05.09.1991.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 584, de 05 de setembro de 1991DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES QUE REGULAM AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, INTEGRA O MUNICÍPIO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (VETADO) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.494, de 28 de março de 2008REVOGA A LEI MUNICIPAL 759/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.