Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
REVOGA A LEI MUNICIPAL 759/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 759, de 18 de maio de 1994ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 15, 16 E 17 DA LEI 584, DE 05.09.1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.722, de 10 de novembro de 2010ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.494/2008, QUANTO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE N° 333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.