Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.494/2008, QUANTO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE N° 333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.494, de 28 de março de 2008REVOGA A LEI MUNICIPAL 759/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.961, de 30 de dezembro de 2013Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, definida na Lei Municipal nº 1.722/2010, e dá outras providências.