Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RENATO MAGALHÃES.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO PELO PÚBLICO USUÁRIO DE SEUS SERVIÇOS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DO BOTIJÃO DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS E TABELAS DE TRIBUTOS DA LEI 514, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989.
CRIA O CIRCUITO DA MICARETA E ESTABELECE TAXA ESPECIAL DE PUBLICIDADE.
CRIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ASSESSORIA ESPECIAL DE COMPRAS.
DESCARACTERIZA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 648/93.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA NOVA CANAÃ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO.
DESCARACTERIZA DE QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA EFEITO DE DOAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13.07.1993.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART.S 4º E 5º DA LEI Nº 581/91, 17 DE SETEMBRO DE 1991.
Aprova a nova Composição do Conselho Municipal de Cultura.
AUTORIZA DESCARACTERIZAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, TORNANDO-O BEM DE USO ESPECIAL PARA FINS DE DOAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.803.669,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS REAIS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO DE LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA.
DENOMINA AVENIDA 1 DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA DE GILENILDA ALVES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 05/01/1994