Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 648/93.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 648, de 12 de junho de 1992CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.506, de 15 de abril de 2008ALTERA A LEI Nº 648/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A LEI N º 736/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.