Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
ALTERA A LEI Nº 648/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A LEI N º 736/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 648, de 12 de junho de 1992CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 736, de 20 de dezembro de 1993ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 648/93.