Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA AVENIDA 2 DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, DE LARISSA CAVALCANTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 304.077.911,00 (TREZENTOS E QUATRO MILHÕES, SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E ONZE CRUZEIROS REAIS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERRAS DO REMANSO.
CONCEDE ANISTIA FISCAL DE TRIBUTOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ART. 39 DA LEI Nº 394 DE DEZEMBRO DE 1986.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CEL P.M. ANTONIO JOSÉ DE SOUZA FILHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HENRIQUETA PRATES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JOSÉ GONÇALVES.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 205, DE 27 DE JUNHO DE 1980.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DE RELOCAÇÃO DO AGLOMERADO URBANO POR RAZÕES SANITÁRIAS E, TAMBÉM DO FINANCIAMENTO CORRESPONDE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E ECONÔMICA BRASIL/ITÁLIA.
PROÍBE FECHAMENTO DE PRAÇAS PARA COBRANÇA DE INGRESSOS.
AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DA BAHIA - AMUSB E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA PROTEÇÃO À CEGUEIRA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQÜEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS SOBRE TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 421, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987, E CRIA DEPARTAMENTO DE CULTURA.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CASOS DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 23/09/1993