Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ASSESSORIA ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS FEIRANTES DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS IBIRAPUERA E NOVACAP.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 118, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, CONDICIONANDO-A AO FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 683/92 - ORÇAMENTO-PROGRAMA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 666/92, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DENOMINA RUA EDUARDO SANTOS COSTA A ATUAL RUA DA BARRAGEM.
APROVA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
INCLUI NO CALENDÁRIO DO LEGISLATIVO A "SESSÃO DA MULHER" PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTS. 2º, 5º E 7º DA LEI 547, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 421, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 650/92, RELATIVA A COMPOSIÇÃO DO CMT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL VILA SERRANA I.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI AÇÕES DE POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA EFEITO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM, IMÓVEL QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 27/04/1993