Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 694, de 13 de janeiro de 1993
ALTERA ARTS. 2º, 5º E 7º DA LEI 547, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990.
- Data
- 13 de janeiro de 1993
- Número
- 694
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 547, de 26 de novembro de 1990CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.