Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE MARAVILHOSA.
DENOMINA PRAÇA DR. CRÉSIO DANTAS ALVES, A ATUAL PRAÇA GUADALAJARA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROFESSORA FRANCISCA A ATUAL RUA "C" DO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 112/92 DE 08 DE SETEMBRO DE 1992.
AUTORIZA PARCELAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA DA CONQUISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO VALOR DE CR$ 320.000.000,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CONQUISTENSE DE XADREZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE MULHERES DO BAIRRO KADIJA.
DESCARACTERIZA DE QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA EFEITO DE DOAÇÃO BEM QUE INDICA.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA AMÉLIA MORAES A ATUAL RUA "A", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO BEM-QUERER.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA ESPERANÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 18/12/1992