Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA ADEMAR GALVÃO A ATUAL TRAVESSA DA BANDEIRA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOÃO CAIRO DOS SANTOS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO RVMº D. CELSO JOSÉ PINTO.
ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO VII DA LEI 514, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO.
DENOMINA RUA IVO MOREIRA A ATUAL TRAV. CRESCÊNCIO SILVEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA A REPRODUÇÃO HUMANA.
DENOMINA PRAÇA OTACÍLIO ROCHA A ATUAL "PRAÇA DA URBIS II".
DENOMINA AVENIDA RAFAEL SPÍNOLA A ATUAL "VIA DE PENETRAÇÃO DO CONJUNTO VILA SERRANA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA, A GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO EM PAGAMENTO COM IMÓVEL QUE INDICA.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
MANTEM ÍNDICE PARA RECOMPOSIÇÃO DO VALOR AQUISITIVO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO.
DENOMINA PRAÇA LUMINATO CAIRES MEIRA A ATUAL "PRACINHA DO ALTO MARON."
DENOMINA AVENIDA LAURA NUNES A ATUAL AVENIDA CENTRAL DO CONJUNTO HABITACIONAL URBIS VI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 04/09/1992