Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BARRAQUEIROS E PROMOTORES DE FESTA DE LARGO GUANAMBI - AFEGAN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO CONQUISTENSE DA ORDEM DEMOLEY.
DENOMINA PRAÇA IRMÃ DULCE A ATUAL PRAÇA DA FEIRA DA PATAGÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO NOSSA INTENÇÃO É FAZER UNIÃO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - CMT - DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA., INSTITUI NORMAS PARA ESTES SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCARACTERIZA DE QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO TERRAS DO REMANSO A ÁREA QUE COMPREENDE O LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO, NA ANTIGA FAZENDA SÃO PEDRO.
DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO.
DESCARACTERIZA DE QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO.
INSTITUI DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MODERATO CARDOSO A ATUAL TRV. GÓES CALMON.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IANSÃ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 602/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA SERRANA DE LETRAS GIORDANO BRUNO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO COLÉGIO DIOCESANO DE CONQUISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE ABELHA DISTRITO DE INHOBIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE INHOBIM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 626 DE 26.12.1991 E ACRESCE AO MESMO PARÁGRAFO ÚNICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 21/05/1992