Legislação municipal · Vitória da Conquista (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 600, DE 21 DE OUTUBRO DE 1991.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1992/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIARTE - SOCIEDADE ARTÍSTICA.
AUTORIZA VINCULAÇÃO DE PARCELA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA PAGAMENTO DO INSS.
DENOMINA LARGO DORALICE SANTANA, A ÁREA SITUADA ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AV. CRESCÊNCIO SILVEIRA.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 375/86, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986.
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 528/90 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INDUSCOLA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO.
ACRESCE PARÁGRAFO AO ART. 175 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E MODIFICA O ANEXO XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
DOA A UNIÃO ESPIRÍTA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ENTIDADE MANTENEDORA DO ALBERGUE NOSSO LAR O FIAT 147 L, PRETO, MODELO 79, PLACA BO 2759, DE PROPRIEDADE DESTE LEGISLATIVO.
Altera Redação do Art. 11 da Lei n°570 de 29.05.91.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 570 DE 29.05.91.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 570 DE 29.05.91.
Denomina Rua Vereador Hélio Gusmão a atual Rua 6, Quadra D, do INOCOOP I.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 16/01/1992