Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Lei Ordinária nº 763, de 21 de junho de 1994
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 5º E 8º DA LEI 547/90 DE 26.09.90.
- Data
- 21 de junho de 1994
- Número
- 763
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 547, de 26 de novembro de 1990CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.