Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências
Institui a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E APROVA LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
QUE ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO PARA SER APLICADO ANUALMENTE NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, AUTORIZA A SUA DESAPROPRIAÇÃO E DEFINE CRITÉRIOS PARA SEU USO E FINALIDADES.
QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE CRIA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE ÉTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS PÚBLICAS DE AFERIÇÃO DE PESO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA MENINO DE DEUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ESTABELECE INCENTIVOS AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E AGREMIAÇÕES QUE SEJAM DIVULGADORAS E PROMOTORAS DE EVENTOS FOLCLÓRICOS E CULTURAIS
QUE DISPÕE SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, IMPLANTAR E EXECUTAR ENSINO ESPECIAL DE 1.º GRAU NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, IMPLANTAR E EXECUTAR ENSINO ESPECIAL DE 1.º GRAU NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ESTABELECE E ASSEGURA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O BENEFICIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 04/01/1995