Estado · Região Norte · AP
Capital: Macapá
Leis estaduais publicadas na base oficial e votações nominais da bancada do Amapá no Congresso, num e-mail às sextas.
O Legislativo estadual vota as leis do estado, o orçamento e fiscaliza o governador.
Atualizado · Pesquisa da assembleia: 29/10/2026 · TSE: 20/10/2026, 18h27
Quem comanda o Executivo do Amapá hoje e quem assume em 6 de janeiro de 2027.

Governador(a) em exercício
Clécio Luís
União Brasil · 2023–2026

Vice-governador(a)
Teles Júnior
PDT

Eleito(a) em 2026 · 1º turno
Eleito(a)Dr. Furlan
PSD · 62,75% dos votos válidos
Venceu Clécio (UNIÃO), que teve 36,97%. Posse em 6 de janeiro de 2027. Resultado oficial do TSE.
Atualizado · Pesquisa dos cargos: 29/10/2026 · TSE: 20/10/2026, 18h27
O resultado oficial de 2026 do TSE comparado com quem ocupa cada cargo hoje. Governador(a) toma posse em 6 de janeiro de 2027; senadores e deputados, em 1º de fevereiro de 2027. Toque num nome para ver a trajetória.
Quem governa hoje (pesquisa conferida no estado) e o resultado de 2026.
Cada estado tem 3 senadores com mandato de 8 anos. Em 2026 foram renovadas 2 das 3 cadeiras.
8 cadeiras. Comparamos os 8 deputados em exercício com todos os candidatos de 2026 no estado, pelo nome.
183 candidatos a deputado(a) estadual: 24 eleitos, 136 suplentes e 23 não eleitos.
Atualizado · TSE: 20/10/2026, 18h27 · Câmara: 15/11/2026, 14h42 · Senado: 15/11/2026, 14h42 · Pesquisa do governador em exercício: 29/10/2026
Quem representa do Amapá em Brasília. Cada estado elege 3 senadores; o número de deputados federais acompanha a população.
Eleitos em 2026: Rayssa Furlan (PODE) e Lucas Barreto (PSD). Tomam posse em 1º de fevereiro de 2027. Veja quem sai e quem entra.
8 eleitos em 2026 assumem em 1º de fevereiro de 2027
Atualizado · Câmara: 15/11/2026, 14h42 · Senado: 15/11/2026, 14h42 · TSE: 20/10/2026, 18h27
Leis, decretos e outras normas mais recentes, e onde consultar a legislação completa. Atos administrativos internos, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, (Código) Amapaense da Mulher - CAM), para incluir expressamente a Casa da Mulher Brasileira no rol da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) do Estado do Amapá.
Altera a Lei nº 1.436, de 29 de dezembro de 2009, para incluir emolumento relativo à certidão da situação jurídica atualizada do imóvel no Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão do Estado do Amapá ao Senhor Clay Sam, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados ao Estado do Amapá.
Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Silva Nogueira, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.
Institui a Semana da Moda Circular no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social.
Altera a Lei nº 1.059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá, para atualizar a composição dos cargos efetivos da carreira dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providencias.
Fonte: Assembleia Legislativa do Amapá (e-Legis)(abre em nova aba). Lido direto da base oficial.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 06h37 · Norma mais recente: 04/11/2026 · Pesquisa dos portais: 29/10/2026
Telefones e WhatsApp publicados em páginas oficiais para pedir ajuda ou reclamar em Amapá. Toque para ligar ou abrir a conversa; anote sempre o número do protocolo.
Procon Amapá
Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá; reclamações de consumo.
Fonte: procon.portal.ap.gov.br
Ouvidoria-Geral do Estado do Amapá
Manifestações sobre serviços e órgãos do governo estadual, pela CGE-AP.
Segunda a sexta, 8h às 14h
Fonte: ouvamapa.portal.ap.gov.br
Defensoria Pública do Amapá
Atendimento jurídico gratuito para pessoas sem recursos.
Fonte: defensoria.ap.def.br · WhatsApp confirmado em defensoria.ap.def.br
Ministério Público do Amapá
Ouvidoria e atendimento ao cidadão do MP-AP.
Segunda a sexta, 8h às 14h
Fonte: mpap.mp.br
Polícia Civil do Amapá
Registro de ocorrências pela delegacia virtual e denúncia anônima.
Segunda a sexta, 8h às 18h
Defesa Civil do Amapá (Cedec)
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Fonte: defesacivil.ap.gov.br
Detran-AP
Atendimento sobre CNH, veículos e serviços de trânsito.
Fonte: portal.detran.ap.gov.br
Polícia Militar
Crime acontecendo agora ou risco à vida.
24 horas
Fonte: gov.br
SAMU
Urgência médica.
24 horas
Fonte: gov.br
Corpo de Bombeiros
Incêndio, resgate e acidentes.
24 horas
Fonte: gov.br
Defesa Civil
Enchente, deslizamento, risco de desabamento. Pelo WhatsApp, cadastro para receber alertas.
24 horas
Polícia Rodoviária Federal
Ocorrências em rodovias federais.
24 horas
Fonte: gov.br
Central de Atendimento à Mulher
Violência contra a mulher: orientação e denúncia, inclusive anônima.
24 horas
Fonte: gov.br
Disque Direitos Humanos
Violações de direitos de crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos.
24 horas
Fonte: gov.br
CVV
Apoio emocional e prevenção do suicídio, gratuito e sigiloso.
24 horas
Fonte: cvv.org.br
Disque Saúde
Informações e reclamações sobre o SUS.
Fonte: gov.br
Atualizado · Governo do estado: 30/10/2026 · Números nacionais: 29/10/2026 · WhatsApp reconferidos: 30/10/2026
Escolha uma cidade para ver prefeitura, Câmara Municipal, diário oficial, distritos e bairros.
Atualizado · IBGE: Censo 2022
Onde acompanhar o dinheiro público e acionar a Justiça no estado.
Atualizado · Pesquisa: 29/10/2026
Fontes
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