
Governador(a) · Amapá · eleição de 2026 · UNIÃO
Nome civil: Clécio Luís Vilhena Vieira
Vice na chapa: Teles Jr..
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 20/10/2026, 18h27
Todos os candidatos ao mesmo cargo, com o resultado oficial.
Atualizado · TSE: 20/10/2026, 18h27
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
As normas estaduais mais recentes. Quem governa o estado assina (sanciona) ou veta as leis aprovadas pela Assembleia e assina os decretos; quando a Assembleia derruba um veto, ela mesma promulga a lei.
Lei Ordinária nº 3537, de 13/11/2026(abre em nova aba)
Dispõe sobre a restruturação das tabelas de vencimentos e fixa em 40 (quarenta) o número de referências salariais do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (Lei Ordinárias nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021) com efeitos financeiros na data de publicação desta lei; aos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3536, de 11/11/2026(abre em nova aba)
Dispõe sobre o reembolso, pelo agressor, das despesas particulares, limitadas aos parâmetros de custos do SUS, resultantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher, no âmbito do Estado do Amapá.
Lei Ordinária nº 3535, de 11/11/2026(abre em nova aba)
Institui a Política Estadual de Comunicação Acessível – Lei da Comunicação Inclusiva, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3534, de 11/11/2026(abre em nova aba)
Altera o art. 1º da Lei nº 1.510, de 14 de setembro de 2010, que institui no âmbito do Estado do Amapá o dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3532, de 04/11/2026(abre em nova aba)
Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, (Código) Amapaense da Mulher - CAM), para incluir expressamente a Casa da Mulher Brasileira no rol da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) do Estado do Amapá.
Lei Ordinária nº 3531, de 03/11/2026(abre em nova aba)
Altera a Lei nº 1.436, de 29 de dezembro de 2009, para incluir emolumento relativo à certidão da situação jurídica atualizada do imóvel no Registro de Imóveis, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2237, de 03/11/2026(abre em nova aba)
Concede o Título de Cidadão do Estado do Amapá ao Senhor Clay Sam, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados ao Estado do Amapá.
Decreto Legislativo nº 2236, de 03/11/2026(abre em nova aba)
Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Silva Nogueira, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3530, de 21/09/2026(abre em nova aba)
Altera a Lei Ordinária nº 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.
Lei Ordinária nº 3529, de 21/09/2026(abre em nova aba)
Institui a Semana da Moda Circular no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3528, de 01/09/2026(abre em nova aba)
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social.
Lei Ordinária nº 3527, de 01/09/2026(abre em nova aba)
Altera a Lei nº 1.059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá, para atualizar a composição dos cargos efetivos da carreira dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providencias.
Fonte: Assembleia Legislativa do Amapá (e-Legis)(abre em nova aba) · legislação completa do estado(abre em nova aba).
Atualizado · Norma mais recente: 13/11/2026 · Fonte consultada: 16/11/2026, 23h09 · Pesquisa: 29/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
8 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)esta página
UNIÃO
Governador(a) · AmapáEleito(a)
SOLIDARIEDADE
Prefeito(a) · Macapá (AP)Eleito(a)
REDE · teve 2º turno · candidatura: deferido com recurso
Prefeito(a) · Macapá (AP)Eleito(a)
PSOL · teve 2º turno
Deputado(a) federal · AmapáCancelado
PSOL
1º suplente de senador(a) · AmapáSem resultado
PSOL
Vereador(a) · Macapá (AP)Eleito(a)
PSOL
Governador(a) · AmapáNão eleito(a)
PSOL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
União Brasil
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Pesquisa de cargos: 29/10/2026 · Câmara: 16/11/2026, 17h55 · Senado: 16/11/2026, 23h15 · TSE: 20/10/2026, 18h27