Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei nº 154/94, que cria o Conselho Municipal de Transportes Coletivos e dá outras providências
Institui o "Prefeito Criança" no Município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre criação de Seção na Estrutura Organizacional da Coordenadoria Municipal de Transportes e Trânsito e dá outras providências
Institui relação de parceria para a construção e preservação de abrigos de passageiros de ônibus no âmbito do Município de Santana
Dispõe sobre a criação de uma linha de Transporte Coletivo Urbano para o bairro da Hospitalidade e dá outras providências
Que declara de Utilidade Pública a Liga das Associações Juninas de Santana – AP
Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma escola de Ensino Fundamental no assentamento do Matão do Piaçacá e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado em regime de contrato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde do Município de Santana e dá outras providências
- DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO M² DE TERRENOS POR FACE DE QUADRA E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a desapropriação de áreas de terra a qual determina e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 059/91, que dispõe sobre o regulamento do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transporte de carga do Município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de permissão e concessão para exploração de serviços de transporte público de passageiros do município de Santana e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei nº 344/97, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a exploração de serviço de transporte escolar no Município de Santana e dá outras providências
Dá nova redação ao art. 3º e seu § 2º, da Lei nº 291/96 de 22 de março de 1996
Dispõe sobre a proibição de exploração do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel e transportes de carga no município de Santana sem prévia e expressa concessão, permissão ou autorização e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h39 · Norma mais recente da lista: 07/05/1999