Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que declara como de Utilidade Pública no Município de Santana – AP, a Associação de Moradores do bairro Daniel
Institui o Plantão Médico no Município de Santana e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE REGIMENTO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de lote de terra urbano para possuidores de imóveis que comprovem estar na posse direta do mesmo por mais de vinte anos
Dispõe sobre a instituição da função de Agente de Saúde nas Escolas do Município de Santana e dá outras providências
Dispõe sobre a construção e instalação, no município de Santana, de posto de abastecimento de veículos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a padronizar a pintura externa de todos os prédios públicos municipais e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública, no Município de Santana, a Cooperativa de Trabalho Múltiplo, núcleo da COOPETRAM
Cria o projeto de Piscicultura Familiar nas áreas de terras da Zona Rural e Distritos do Município de Santana
Declara como de Utilidade Pública no Município de Santana a Associação de Moradores do bairro Central de Santana – AP
Dá nova redação ao § 1º, do art. 1º, da Lei 379/98, que dispõe sobre isenção de pagamento da Taxa de Alvará de Licença para funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais considerados microempresas, no primeiro ano de seu efetivo exercício
REAJUSTA EM 10% (DEZ POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma praça com quadra poliesportiva em Vila Amazonas e dá outras providências
Dá nova redação à Lei nº 243/95, que dispõe sobre a política de atendimento ao desporto e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma praça com quadra poliesportiva do distrito de Igarapé da Fortaleza e dá outras providências
Cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos servidores do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 376/98-PMS, de 23 de junho de 1998, que dispõe sobre a criação da Auditoria Municipal e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 03/09/1999