Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS DA CIDADE DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO INTERNACIONAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 433/99-PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO NOVO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE FIXADORES DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS A QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM OS EMPRESÁRIOS DOMICILIADOS NAS ESTRADAS DO ELESBÃO E DELTA, PARA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAQUELAS VIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO E PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO PIRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A ASSOCIAÇÃO CASA ESPÍRITA ALLAN KARDEC.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A COOPERATIVA DE BATEDORES DE AÇAÍ – COBAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra urbana à Cooperativa dos Batedores de Açaí do Município de Santana e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo da Lei nº 371/98 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/12/1999