Legislação municipal · Barra do Turvo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1626
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1626
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1615
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1605
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1605
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1583
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1583
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1566
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1555
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1548
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1548
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1530
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1525
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1525
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1525
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1513
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1510
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1509
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1509
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1509
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1504
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1500
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h42 · Publicação mais recente da lista: 19/10/2017