Legislação municipal · Barra do Turvo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
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Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1470
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1443
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1443
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1436
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1435
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1431
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1421
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1419
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1419
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1407
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1383
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1348
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1321
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1319
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1319
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1314
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1305
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1305
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1305
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1305
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1305
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1305
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1289
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1257
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h05 · Publicação mais recente da lista: 03/03/2017