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Congresso

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · 30 de junho de 2016

LEI MUNICIPAL N° 556, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO

LEI MUNICIPAL N° 556, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

ANTONIO CARLOS DE LIMA, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, em exercício, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Barra do Turvo aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituída no município de Barra do Turvo, a “Marcha para Jesus” evento cultural religioso que se realizará, anualmente no 2º (segundo) sábado do mês de maio.

Art. 2º. Fica incluída no calendário Oficial de Barra do Turvo a “Marcha para Jesus”.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, 29 de junho de 2016.

ANTONIO CARLOS DE LIMA

Prefeito Municipal

MARIA DAS GRAÇAS MELLO CORADIN

Secretária Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo, edição 1305, em 30 de junho de 2016. Código identificador 8CE1D6E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.