Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · 30 de junho de 2016
LEI MUNICIPAL N° 556, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
LEI MUNICIPAL N° 556, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
ANTONIO CARLOS DE LIMA, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, em exercício, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Barra do Turvo aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída no município de Barra do Turvo, a “Marcha para Jesus” evento cultural religioso que se realizará, anualmente no 2º (segundo) sábado do mês de maio.
Art. 2º. Fica incluída no calendário Oficial de Barra do Turvo a “Marcha para Jesus”.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, 29 de junho de 2016.
ANTONIO CARLOS DE LIMA
Prefeito Municipal
MARIA DAS GRAÇAS MELLO CORADIN
Secretária Municipal de Administração