Legislação municipal · Barra do Turvo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Barra do Turvo no Diário Oficial dos Municípios (SP)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1084
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1083
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1083
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1083
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1083
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1083
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1083
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1083
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1083
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1083
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1068
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1068
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1067
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1067
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1067
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1066
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1065
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1065
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h09 · Publicação mais recente da lista: 31/07/2015