Legislação municipal · Barra do Turvo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1257
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1240
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1240
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1230
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1229
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1221
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1209
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Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1200
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1191
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1187
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1170
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1158
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1146
Câmara Municipal de Barra do Turvo · Edição 1143
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1137
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1129
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1127
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1113
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Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · Edição 1106
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h34 · Publicação mais recente da lista: 19/04/2016