Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · 24 de março de 2016
LEI MUNICIPAL N° 545, DE 24 DE MARÇO DE 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
LEI MUNICIPAL N° 545, DE 24 DE MARÇO DE 2016.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE DE BARRA DO TURVO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HENRIQUE DA MOTA BARBOSA, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 09 de março de 2.016, aprovou por unanimidade, de autoria do Vereador José Sandro Rodrigues do Nascimento do partido SD e ELE sanciona e promulga a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica denominada “Prefeito Joaquim Carriel de Lima” a Unidade Básica de Saúde de Barra do Turvo, localizada no Bairro Boa Esperança.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Barra do Turvo/SP, 24 de março de 2016.
HENRIQUE DA MOTA BARBOSA
Prefeito Municipal
VANDERSON DE MOURA MORAES
Secretário Municipal de Administração