Prefeitura Municipal de Barra do Turvo · 7 de janeiro de 2016
LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HENRIQUE DA MOTA BARBOSA, Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Barra do Turvo aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Finanças e Orçamento do Município de Barra do Turvo/SP, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.509.000,00 (hum milhão quinhentos e nove mil reais), para reforçar as seguintes dotações do orçamento vigente:
Órgão
F. R.
Ficha Desp.
Valor R$
02
Poder Executivo
02.01.00
Secretaria de Gabinete
04.122.0001.2003
Manut. das Atividades do Gabinete
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
15
23.000,00
04.122.0001.2005
Manut. das Atividades de Assuntos Jurídicos
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
23
5.000,0
02.02.00
Secretaria de Administração
04.122.0062.2006
Manut. da Ativ. da Secretaria de Administração
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
38
6.000,00
02.03.00
Secretaria de Finanças
04.123.0063.2007
Manut. da Ativ. da Secretaria de Finanças
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
01
52
20.000,00
02.06.00
Secretaria de Obras e Serv. Municipais
04.122.0065.2023
Manut. da Secret. de Obras e Serviços Urbanos
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
01
92
95.000,00
02.07.00
Secretaria da Promoção e Desenv. Social
04.122.0066.2010
Manut. das Ativ. da Sec. da Promoção Des. Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
01
110
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
111
3.000,00
04.122.0066.2053
Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
01
118
12.000,00
02.09.00
Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0068.2033
Manut. da Secretaria da Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
01
148
5.000,00
02.10.00
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0069.2034
Manut. das Ativ. do Fundo Munic. de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
01
155
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
156
100.000,00
10.301.0069.2039
Programa Estratégia Saúde da Família – E.S.F.
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
05
169
46.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
170
4.000,00
02.11.00
FUNDEB – Fundo Des. Educ. Básica e Valor.
12.361.0057.2012
Manutenção do FUNDEB 40%
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
02
194
235.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
02
195
59.000,00
12.361.0058.2013
Manutenção do FUNDEB 60%
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
02
203
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
02
204
3.000,00
02.13.00
Secretaria de Educação
12.361.0072.2046
Manut. do Transporte Escolar – Ens. Básico
3.3.90.30.00
Material de Consumo
05
246
15.000,00
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
02
249
187.000,00
02.14.00
Secretaria da Agricultura
20.122.0073.2051
Manut. das Atividades da Secret. de Agricultura
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
01
271
6.000,00
02.15.00
Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura
13.392.0074.2020
Manut. da Diretoria de Cultura
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
286
5.000,00
TOTAL
1.509.000,00
Art. 2°. O Crédito Adicional de que trata o artigo anterior, será coberto com a anulação de recursos das seguintes dotações:
Órgão
F. R.
Ficha Desp.
Valor R$
02
Poder Executivo
02.01.00
Secretaria de Gabinete
04.122.0001.2003
Manut. das Atividades do Gabinete
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
18
4.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas de Locomoção
01
19
562,00
3.3.90.36.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
20
2.918,00
04.122.0003.2005
Manut. Atividades Assuntos Jurídicos
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
26
2.898,00
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
27
2.500,00
08.244.0001.2004
Coord. do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
32
3.150,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita
01
33
11.755,00
02.02.00
Secretaria de Administração
04.122.0062.2006
Manut. da Ativ. da Secretaria de Administração
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
01
37
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
42
181,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas de Locomoção
01
43
606,00
3.3.90.36.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
44
2.000,00
04.122.0062.2052
Transferência a Consórcios Públicos
3.3.70.71.00
Rateio p/ Participação em Consórcio Público
01
47
44,00
14.422.0070.2058
Sala dos Conselhos Municipais
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
48
5.000,00
3.3.90.36.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
49
2.000,00
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
50
1.129,00
02.03.00
Secretaria de Finanças
04.123.0063.2007
Manut. da Ativ. da Secretaria de Finanças
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
56
6.714,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas de Locomoção
01
57
866,00
3.3.90.36.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
59
5.000,00
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
60
125,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01
63
2.900,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01
64
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01
65
4.829,00
02.04.00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
04.122.0010.1047
Construção de Abatedouro Municipal
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
05
67
1.000,00
04.122.0011.1048
Constr. de Centro de Capacitação Profissional
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
05
68
1.000,00
04.122.0064.2010
Manut. das Ativ. da Secr. Desenv. Econômico
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pes. Civil
01
69
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
73
10,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas de Locomoção
01
74
1.239 ,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
75
5.000,00
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
76
197,00
04.126.0009.1083
Cidade Digital
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
05
78
1.000,00
18.541.0008.1081
Lixo Legal – Coleta Seleta
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
05
79
1.000,00
22.661.0012.1049
Criação de Parque Industrial
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
80
1.000,00
23.695.0013.1050
Construção de Paradas Temáticas
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
05
81
1.000,00
23.695.0014.1051
Construção de Mirante “Encontro dos Rios”
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
05
82
1.000,00
23.695.0015.1052
Revitalização da Cachoeira “Dito Salú”
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
83
1.000,00
23.695.0016.1053
Revitalização do “Pico do Caldeirão”
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
84
1.000,00
23.695.0017.1054
Pavimentação de Estradas Turísticas
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
02
85
1.000,00
23.695.0018.1055
Revitalização da Praça do “Rio Fria”
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
02
86
1.000,00
23.695.0019.1056
Constr. de Centro de Informação Turística
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
05
87
1.000,00
23.695.0021.1057
Constr. de Teleférico – “Pico do Caldeirão”
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
05
88
1.000,00
02.06.00
Secretaria de Obras e Serv. Municipais
04.122.0065.2023
Manut. da Secret. de Obras e Serv. Municipais
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas de Locomoção
01
97
2.720,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
98
8.680,00
15.451.0041.1020
Pavimentação Asfaltica, Guias e Sarjetas
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
02
101
1.000,00
15.452.0081.1024
Manut. da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
103
219,00
15.453.0040.1038
Construção de Abrigos
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
02
104
1.000,00
26.782.0065.1026
Obras de Melhorias em Estradas Rurais
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
109
1.000,00
04.122.0038.1059
Reforma e Construção de Passarelas
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
05
306
3.573,00
02.07.00
Secretaria da Promoção e Desenv. Social
04.122.0066.2010
Manut. das Ativ. da Secret. da Promoção Social
3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
01
112
3.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
01
113
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas de Locomoção
01
115
252,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
116
1.280,00
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
117
56,00
04.122.0066.2053
Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
119
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
120
3.356,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
121
2.000,00
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
122
1.480,00
02.08.00
Fundo Municipal de Assistência Social
08.241.0067.2030
Manut. do Centro de Convivência do Idoso
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
128
18.000,00
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
129
9.225,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01
130
5.000,00
08.244.0067.2027
FMAS - Piso Básico - Estadual
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
02
134
464,00
08.244.0067.2031
Manut. do Fundo Munic. de Assistência Social
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
137
5.000,00
3.3.90.34.00
Material, Bem ou Serviço p/Distrib. Gratuita
01
138
16.544,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
139
2.620,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01
141
3.860,00
08.244.0067.2032
FMAS – Índice de Gestão do Bolsa Família - IGD
3.3.90.30.00
Material de Consumo
05
142
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
05
143
2.000,00
3.3.90.39.00
Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
144
4.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
05
145
5.000,00
08.244.0067.2054
FMAS – P.B.V. II
3.3.90.30.00
Material de Consumo
05
146
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
147
25.000,00
02.10.00
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0036.1097
Aquis. de Veículo p/ Transporte de Pacientes
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
05
153
1.000,00
10.301.0069.2034
Manut. das Ativ. do Fundo Munic. de Saúde
3.3.90.14.00
Diárias – Pessoal Civil
01
159
13.089,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas de Locomoção
01
161
57,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01
165
1.629,00
10.301.0069.2036
Convênio – PAB Fixo
3.3.90.30.00
Material de Consumo
05
166
365,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
167
10.000,00
10.301.0069.2039
Programa Estratégia Saúde da Família - ESF
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
173
349,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
05
175
524,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
177
30.000,00
10.301.0069.2040
Programa Saúde Bucal
3.3.90.30.00
Material de Consumo
05
179
62,00
10.301.0069.2044
Programa Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00
Material de Consumo
05
181
1.114,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
182
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
05
183
5.000,00
10.301.0069.2045
Programa Farmacêutica Básica
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
185
1.000,00
10.303.0035.1094
Construção de Centro de Fisioterapia
4.4.90.51.00
Obras Instalações
05
186
1.000,00
10.303.0060.2055
Programa Saúde p/ Intelecto e Multiplo
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
02
187
1.000,00
10.304.0069.2041
Programa Vigilância Sanitária
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
189
2.100,00
02.11.00
FUNDEB – Fundo Des. Educ. Básica e Valor.
12.361.0057.2012
Manutenção do FUNDEB 40%
3.3.90.30.00
Material de Consumo
02
198
23.808,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
02
200
8.024,00
02.12.00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança
08.243.0059.2025
Manutenção das Atividades do FMDCA
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
219
20.000,00
02.13.00
Secretaria de Educação
12.122.0028.1076
Constr. de Prédio p/ Secretaria de Educação
4.4.90.51.00
Obras Instalações
01
222
1.000,00
12.306.0082.2011
Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
02
224
220.018,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
05
225
100.000,00
12.361.0023.1073
Construção de Cozinha Piloto (Merenda)
4.4.90.51.00
Obras Instalações
02
226
1.000,00
12.361.0026.1074
Construção de Escolas nos Quilombos
4.4.90.51.00
Obras Instalações
05
228
1.000,00
12.361.0027.1075
Aquis. de Equip. e Mobiliário p/ Educação
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01
229
60,00
12.361.0029.1077
Aquisição de Ônibus Escolares
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
05
230
1.000,00
12.361.0030.1021
Constr. de Quadras Esportivas nas Escolas
4.4.90.51.00
Obras Instalações
02
231
1.000,00
12.361.0072.2014
Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas de Locomoção
01
237
177,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
238
664,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01
241
1.945,00
12.361.0072.2015
Convênio QESE/Transp. Escolar
3.3.90.30.00
Material de Consumo
05
242
31.158,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
243
100.000,00
12.361.0072.2046
Manut. do Transporte Escolar – Ens. Básico
3.3.90.30.00
Material de Consumo
02
245
19.394,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
248
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
05
250
76.940,00
12.362.0072.2047
Manut. do Transporte Escolar – Ens. Médio
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
02
252
7.290,00
12.364.0072.2048
Manut. do Transporte Escolar – Ens. Superior
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
253
90.000,00
12.365.0072.2016
Manutenção da Creche
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
258
150,00
12.365.0072.2017
Manutenção de Pré-Escolas
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
266
16.357,00
02.14.00
Secretaria da Agricultura
20.122.0073.2051
Manut. das Atividades da Secret. de Agricultura
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
272
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
275
20,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas de Locomoção
01
276
1.860,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01
279
3.620,00
20.601.0045.1009
Construção de Viveiro de Mudas
4.4.90.51.00
Obras Instalações
05
280
1.000,00
20.605.0043.1098
Construção de Centro de Distribuição
4.4.90.51.00
Obras Instalações
02
281
1.000,00
02.15.00
Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura
13.391.0048.1071
Construção de Museu Municipal
4.4.90.51.00
Obras Instalações
02
283
1.000,00
13.392.0050,1072
Construção da Casa do Artesão
4.4.90.51.00
Obras Instalações
02
284
1.000,00
13.392.0074.2020
Manut. da Diretoria de Cultura
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
01
286
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
289
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
01
290
3.894,00
27.812.0046.1069
Construção de Campo de Futebol no Município
4.4.90.51.00
Obras Instalações
02
293
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras Instalações
05
317
260.000,00
27.812.0047.1070
Construção de Ginásio de Esportes
4.4.90.51.00
Obras Instalações
02
294
1.000,00
27.812.0074.2021
Manut. das Atividades Esportivas
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01
299
4.158,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica
01
302
661,00
27.813.0049.1010
Construção de Ciclovias no Município
4.4.90.51.00
Obras Instalações
02
304
1.000,00
TOTAL
1.509.000,00
Art. 3°. Ficam convalidadas as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e Plano Plurianual respectivo.
Art. 4°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, 24 de dezembro de 2015.
HENRIQUE DA MOTA BARBOSA
Prefeito Municipal
VANDERSON DE MOURA MORAES
Secretário Municipal de Administração