Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
REVOGA LEIS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 19, de 05 de outubro de 1959REGULA O IMPOSTO TERRITORIAL E FIXA SUA INCIDÊNCIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 17, de 05 de outubro de 1959REGULA O IMPOSTO PREDIAL E FIXA SUA INCIDÊNCIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 73, de 06 de setembro de 1961ALTERA A LEI Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 1959, EM SEU ARTIGO 9º, QUE TRATA DA TABELA DE COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 83, de 30 de outubro de 1961ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 05/10 DE 1959.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 126, de 12 de novembro de 1962DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA"INTER VIVOS".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 154, de 06 de abril de 1964ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 126/62, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1962, EM SEU ARTIGO 3º, ACRESCENTANDO A LETRA "G" NA ALÍNEA I.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 180, de 09 de dezembro de 1964ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NR. 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 1959 E A DE NR. 73 DE 6 DE SETEMBRO DE 1961, EM SEUS ARTIGOS 9, 10, 11 E 12 E ART. 14 E SEUS PARÁGRAFOS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 176, de 09 de dezembro de 1964CRIA A TAXA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E MELHORAMENTOS RODOVIÁRIOS, FIXA SUA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 177, de 09 de dezembro de 1964CRIA A TAXA PARA FINS EDUCATIVOS, FIXA SUA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 178, de 09 de dezembro de 1964CRIA A TAXA PARA FINS BENEFICIENTES.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 179, de 09 de dezembro de 1964CRIA A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, FIXA SUA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 181, de 09 de dezembro de 1964REGULA O IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS, FIXA SUA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 182, de 09 de dezembro de 1964REGULA O IMPOSTO TERRITORIAL, FIXA SUA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 185, de 14 de dezembro de 1964ALTERA A LEI MUNICIPAL N 83 DE 30 DE OUTUBRO DE 1961 E ACRESCENTA A LETRA "H" EM SEU ART. 1º.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 186, de 14 de dezembro de 1964ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 28 DE SETEMBRO DE 1959, EM SEUS ARTIGOS NÚMEROS 11, 14 (§ ÚNICO); 16, 17 (§ 2º), 18 E 23.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 188, de 16 de dezembro de 1964REGULA O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, FIXA SUA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 189, de 17 de dezembro de 1964REGULA O IMPOSTO DE LICENÇA, FIXA SUA INCIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 210, de 14 de dezembro de 1965CRIA A TAXA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA COMERCIAL PADRE ANCHIETA.