Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 24, DE 05/10 DE 1959.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 24, de 05 de outubro de 1959TAXA DE EXPEDIENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 185, de 14 de dezembro de 1964ALTERA A LEI MUNICIPAL N 83 DE 30 DE OUTUBRO DE 1961 E ACRESCENTA A LETRA "H" EM SEU ART. 1º.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 225, de 21 de dezembro de 1966REVOGA LEIS MUNICIPAIS.