Legislação municipal · Vale do Anari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Vale do Anari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4031
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4025
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4008
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4008
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4008
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4008
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4008
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4000
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3996
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3986
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3983
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3983
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3983
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3983
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3969
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3969
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3962
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3961
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3961
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3961
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3961
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3955
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3955
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3948
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3939
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h06 · Publicação mais recente da lista: 28/07/2025