Legislação municipal · Vale do Anari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Vale do Anari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3930
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3920
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3920
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3920
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3920
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3913
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3910
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3910
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3910
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3910
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3910
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3910
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3910
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3910
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3892
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3887
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3887
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3887
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3887
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3887
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3887
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3874
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3874
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3874
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3860
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h16 · Publicação mais recente da lista: 03/03/2025