Legislação municipal · Vale do Anari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Vale do Anari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4309
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4301
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4301
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4301
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4284
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4262
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4262
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4262
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4262
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4262
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4262
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4262
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4262
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 15h05 · Publicação mais recente da lista: 31/08/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026