Legislação municipal · Vale do Anari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Vale do Anari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3860
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3860
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3860
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3860
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3852
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3829
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Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3822
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3822
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3822
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3822
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3807
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3798
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Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3798
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3788
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Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3788
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Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3788
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 3788
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h10 · Publicação mais recente da lista: 21/11/2024