Legislação municipal · Vale do Anari (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Vale do Anari no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4101
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4101
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4091
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4091
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4091
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4080
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4079
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Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4078
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4063
Camara Municipal de Vale do Anari · Edição 4058
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4058
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Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4046
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete · Edição 4046
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h30 · Publicação mais recente da lista: 03/11/2025