Legislação municipal · Pimenta Bueno (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Pimenta Bueno no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 2011
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 2002
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 2002
Procuradoria Geral do Município · Edição 1999
Gabinete da Prefeita · Edição 1998
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1998
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1996
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1996
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1996
Gabinete da Prefeita · Edição 1991
Gabinete da Prefeita · Edição 1991
Gabinete da Prefeita · Edição 1991
Gabinete da Prefeita · Edição 1991
Gabinete da Prefeita · Edição 1991
Gabinete da Prefeita · Edição 1990
Gabinete da Prefeita · Edição 1987
Gabinete da Prefeita · Edição 1987
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1987
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1985
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1978
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1978
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1974
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1974
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1974
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1974
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 23h07 · Publicação mais recente da lista: 02/08/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026