Legislação municipal · Pimenta Bueno (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Pimenta Bueno no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete da Prefeita · Edição 1973
Gabinete da Prefeita · Edição 1973
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1972
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1969
Gabinete da Prefeita · Edição 1968
Gabinete da Prefeita · Edição 1967
Gabinete da Prefeita · Edição 1967
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral · Edição 1965
Gabinete da Prefeita · Edição 1964
Gabinete da Prefeita · Edição 1964
Gabinete da Prefeita · Edição 1964
Câmara Municipal · Edição 1962
Gabinete da Prefeita · Edição 1962
Gabinete da Prefeita · Edição 1962
Gabinete da Prefeita · Edição 1961
Gabinete da Prefeita · Edição 1961
Gabinete da Prefeita · Edição 1954
Gabinete da Prefeita · Edição 1953
Gabinete da Prefeita · Edição 1953
Gabinete da Prefeita · Edição 1951
Gabinete da Prefeita · Edição 1951
Gabinete da Prefeita · Edição 1940
Gabinete da Prefeita · Edição 1926
Gabinete da Prefeita · Edição 1926
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 22h08 · Publicação mais recente da lista: 08/06/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026