Legislação municipal · Pimenta Bueno (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Pimenta Bueno no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete da Prefeita · Edição 1924
Gabinete da Prefeita · Edição 1923
Agencia Reguladora de Pimenta Bueno · Edição 1919
Agencia Reguladora de Pimenta Bueno · Edição 1919
Agencia Reguladora de Pimenta Bueno · Edição 1919
Agencia Reguladora de Pimenta Bueno · Edição 1919
Agencia Reguladora de Pimenta Bueno · Edição 1919
Agencia Reguladora de Pimenta Bueno · Edição 1919
Gabinete da Prefeita · Edição 1918
Gabinete da Prefeita · Edição 1910
Gabinete da Prefeita · Edição 1910
Gabinete da Prefeita · Edição 1901
Gabinete da Prefeita · Edição 1896
Gabinete da Prefeita · Edição 1896
Gabinete da Prefeita · Edição 1895
Gabinete da Prefeita · Edição 1895
Gabinete do Prefeito · Edição 1858
Gabinete do Prefeito · Edição 1858
Gabinete do Prefeito · Edição 1858
Gabinete do Prefeito · Edição 1855
Gabinete do Prefeito · Edição 1851
Gabinete do Prefeito · Edição 1851
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 21h54 · Publicação mais recente da lista: 28/03/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026