Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1985 A 1987.
INSTITUI O DIA 06 DE AGOSTO COMO O DIA DO PODER LEGISLATIVO.
PROÍBE AOS TITULARES DAS SECRETARIAS DE ESTADO O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E DE MEMBROS DOS CONSELHOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERADA PELA LEI Nº 53, DE 06/09/85CONSELHOS
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PALÁCIO TEOTÔNIO VILELA, AO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 40, DE 03 DE JANEIRO DE 1983, FIXA NOVA TABELA DE ESCALONAMENTO E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE OFICIAL".
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 26, DE 14 DE JUNHO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA COMPANHIA ESTADUAIS DE ARMAZÉNS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
INSTITUI O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO AO LONGO DAS RODOVIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A ADIÇÃO DE ALIMENTOS REGIONAIS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SERVIDA NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL AOS EX-COMBATENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO RECEITUÁRIO AGRONÔMICO EM RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGULA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÕES DE NATUREZA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ALBERGUES NOTURNOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR A CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, EM PORTO VELHO.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h43 · Norma mais recente da lista: 11/12/1984