Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 30, de 10 de setembro de 1984
INSTITUI O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO AO LONGO DAS RODOVIAS.
- Data
- 10 de setembro de 1984
- Número
- 30
- Publicação
- 19 de setembro de 1984 · D.O nº 662
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- programa de florestamento
Observações da casa
AUTOR DEP. JOSÉ DO PRADO