Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 23, de 15 de abril de 1984
REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de abril de 1984
- Número
- 23
- Publicação
- 27 de agosto de 1984 · D.O nº 646
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- regula a substituição de livros didáticos em escolas
Observações da casa
AUTOR DEP. TOMÁS CORREIA