Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PERMANENTES DOS GRUPOS: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR AL-ANS; ATIVIDADES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO AL-ATM; ATIVIDADE DE SERVIÇOS AUXILIARES AL-ASA; ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS, TRANSPORTE E PORTARIA AL-ATP; E DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO GRUPO SECRETARIA, ASSISTÊNCIA E CHEFIA INTERMEDIÁRIA AL-SAC, DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DOS SALÁRIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS GRUPOS: DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM OCORRENDO COM A DESTINAÇÃO DOS SOLOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DA OCILAÇÃO DE ABASTECIMENTO E DÁ ELEVAÇÃO DOS PREÇOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, EM RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 29, DO DECRETO-LEI Nº 071, DE 05 DE AGOSTO DE 1983.1ª NOMEAÇÃO DE PREFEITOS PROVISÓRIOS
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGADA EM 28/09/1989 COM A PROMULGAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO
TRANFERE, TEMPORARIAMENTO, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.145.900,38 EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS – FUJU.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR EDIVALDO SIQUEIRA E SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.210.555,71 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.138, DE 27 DE JULHO DE 2009, QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESCONTIGENCIAR PARTE DE RECURSOS DE QUE TRATA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 2.210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DAISY MURIEL HOLDER, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MISSÕES, NESTE ATO REPRESENTANDO A SECRETARIA DE MISSÕES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PORTO VELHO – SEMADVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.217.013,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL – SEPLAN.
ACRESCENTA O ARTIGO 43 NAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, RECEPCIONANDO O DISPOSTO NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 38, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE INCORPORA POLICIAIS MILITARES DO EXTINTO TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA AOS QUADROS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A INSTITUIR E DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE COTA MENSAL DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS E AUXÍLIOS AOS DEPUTADOS, DE ACORDO COM ATOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO VELHO
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 08/11/1983