Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTORIZA A MESA DIRETORA A INSTITUIR E DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE COTA MENSAL DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS E AUXÍLIOS AOS DEPUTADOS, DE ACORDO COM ATOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 143, de 19 de abril de 2007AUTORIZA A MESA DIRETORA A INSTITUIR E DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA E AUXÍLIOS AOS DEPUTADOS, PARA COBRIR DESPESAS NO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, DE ACORDO COM ATOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 179, de 17 de fevereiro de 2011INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTORIA COLETIVA