Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2011
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 155, de 20 de maio de 8AUTORIZA A MESA DIRETORA A INSTITUIR E DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE COTA MENSAL DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS E AUXÍLIOS AOS DEPUTADOS, DE ACORDO COM ATOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 183, de 25 de março de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 179, DE FEVEREIRO DE 2011, QUE TRATA DA COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 188, de 26 de maio de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 209, de 19 de abril de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 179, DE FEVEREIRO DE 2011, E REVOGA AS RESOLUÇÕES N° 193, DE AGOSTO DE 2011, N° 197, DE AGOSTO DE 2011, E N° 198, DE OUTUBRO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 220, de 31 de maio de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 179/2011.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 231, de 20 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCÃO N.179 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, ALTERADA PELA RESOLUCÃO N. 209 DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR MESA DIRETORA